Seguem abaixo as informações sobre as documentações necessárias para a submissão dos estudos ao CEP/Liga. É importante que o pesquisador atente que, conforme a natureza de cada estudo, os documentos exigidos podem variar. Caso haja dúvidas, entrem em contato com a o Secretário Executivo do CEP/Liga.
Com exceção do Projeto de Pesquisa (responsabilidade do pesquisador), Parecer COMPEX/Liga (emitido após análise técnico-científica) e da Folha de Rosto (emitida na Plataforma Brasil durante o próprio processo de submissão), todos os demais documentos apresentam modelos para download.
Projeto de Pesquisa: (OBRIGATÓRIO)
Projeto descrevendo a pesquisa em sua íntegra. Deve apresentar elementos como introdução, objetivos (geral e específicos), procedimentos metodológicos, riscos e benefícios, critérios de inclusão e exclusão, cronograma, orçamento e referencial bibliográfico. O projeto deverá estar normalizado em algum padrão oficial (ABNT, Vancouver, APA…).
Folha de Rosto: (OBRIGATÓRIO)
Documento emitido pela própria Plataforma Brasil no sexto passo do cadastro do projeto. Deve ser assinada e carimbada pelo pesquisador responsável e o diretor/responsável da instituição onde a pesquisa será desenvolvida. E em caso de apresentar patrocínio, deve também constar assinatura e carimbo do representante do patrocinador.
Parecer COMPEX/LIGA: (OBRIGATÓRIO)
Deliberação oficial do Comitê de Pesquisa e Extensão da Liga (Compex), para aprovação técnico-científica dos projetos bem como responsável por atestar ciência institucional e concessão dos setores da Liga. Quando aprovado e anexado, este termo substitui a Declaração Institucional e o Termo de Concessão.
Os modelos de documentos abaixo deverão ser impressos, assinados, digitalizados e anexados na Plataforma Brasil:
| Modelos disponíveis para download |
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1-Carta de Submissão ou Carta de Apresentação - (OBRIGATÓRIO) |
2-Declaração Institucional - (OBRIGATÓRIO, se não apresentar PARECER COMPEX) |
3-Termo de Concessão - (OBRIGATÓRIO, se não apresentar PARECER COMPEX) |
4-Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) - (OBRIGATÓRIO) |
4-Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE) - (OBRIGATÓRIO) |
5-Termo de Confidencialidade (OBRIGATÓRIO) |
6-Termo de Autorização para Gravação de Voz (OBRIGATÓRIO) |
7-Termo de Autorização para Uso de Imagens (OBRIGATÓRIO) |
8-Termo de Autorização Institucional para Uso de Prontuários - (OBRIGATÓRIO) |
9-Declaração de Não-Início - (OBRIGATÓRIO) |
10-Declaração de Concordância do Orientador - (OBRIGATÓRIO) |
11-Carta para Solicitação de Dispensa de TCLE - (OBRIGATÓRIO) |
12-Resposta a pendência - (OBRIGATÓRIO) |
Relatórios
Segundo a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP, através do Manual Operacional para Comitês de Ética em Pesquisa, e resolução nº 466/2012 do CNS, o pesquisador responsável deverá apresentar ao CEP/Liga relatório parcial (a cada seis meses) e final após conclusão da pesquisa.
| Modelos disponíveis para download |
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Modelo de Relatório Parcial |
Modelo de Relatório Final |